Bloqueio nas comunicações visa prevenir burlas e fraudes
O NOVO Regulamento de Controlo de Tráfego, recentemente aprovado pelo Governo, visa dar resposta ao crescimento acentuado e, sofisticação de fraudes e crimes cibernéticos no país, dando prerrogativa aos operadores de telecomunicações de efectuar bloqueios de subscritores que estejam a praticar esta ilicitude.
Em 2024, o Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM) registou mais de 500 mil casos de fraude, entre os quais se destacam a usurpação de identidade, exploração de falhas nos sistemas de comunicações e desvio de tráfico internacional.
Neste contexto, de acordo com a Autoridade Reguladora das Comunicações, a medida do Governo visa dar resposta à crescente criminalidade cibernética em Moçambique.
O novo regulamento tem também em vista regular os provedores de internet e serviços de televisão como a IPTV não licenciados, reforçar a resiliência e segurança das infra-estruturas de comunicação.
O dispositivo legal estabelece regras de controlo e monitoria de todos os tipos de tráfego que circulam nas redes de comunicação, seja na de dados, voz, SMS ou televisão, contrariamente ao regulamento anterior que não incluía tráfego de televisão, carteiras móveis e dados.
Adilson Gomes, director de Controlo de Tráfego no INCM, esclareceu que o instrumento não visa vigiar conteúdos privados, mas identificar padrões e actividades fraudulentos que coloquem em risco a redes, utilizadores e o interesse público.
Com o novo instrumento, o operador ou regulador pode suspender ou bloquear as comunicações de determinado subscritor que esteja em acto comprovadamente fraudulento por apenas 48 horas sendo que o prolongamento ou não desta interrupção poderá ser decidido por um juiz.
Explicou que os operadores das telecomunicações passam a ter mais responsabilidade assumindo o papel mais activo na prevenção e no combate às fraudes, reforçando o controlo interno.
Para o INCM, estas medidas reforçam a capacidade de resposta do Estado face à crescente digitalização e sofisticação dos crimes cibernético.
Fonte:jornal notícias